Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2025

A sua privacidade é importante para nós.
Esta Política de Privacidade explica como a EDUMADEIT LTD recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes dos nossos serviços e do nosso website https://edumadeit.framer.website.

Ao utilizar o nosso website ou subscrever os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Identificação da Entidade Responsável

EDUMADEIT LTD
Empresa registada em Inglaterra e País de Gales sob o número 16505502
Sede: 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ
Representante: Eduardo Afonso
Email: ceo@edumadeit.com
Telefone: +351 927 444 331

A EDUMADEIT é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito das suas atividades comerciais e através do website.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido

• Endereço de email

• Número de telefone

• Morada (para faturação, se aplicável)

• Dados de pagamento (processados de forma segura por plataformas externas como Stripe ou PayPal)

• Informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada e dados de cookies

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Processar pedidos de contacto e comunicações com o cliente

• Criar e gerir contas de clientes

• Emitir faturas e processar pagamentos

• Prestar serviços de alojamento, manutenção e desenvolvimento web

• Enviar comunicações relacionadas com os serviços contratados

• Cumprir obrigações legais e fiscais

• Melhorar o funcionamento e a segurança do nosso website

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em:

• Execução de contrato – quando o tratamento é necessário para a prestação dos nossos serviços;

• Consentimento do titular dos dados – quando aplicável, por exemplo, para envio de comunicações de marketing;

• Cumprimento de obrigação legal – quando exigido por lei;

• Interesse legítimo – para assegurar o bom funcionamento do website e prevenção de fraude.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Dados contratuais e de faturação: até 10 anos, conforme exigido pela lei fiscal portuguesa.

• Dados de contacto e comunicações: até 2 anos após o último contacto.

• Cookies e dados analíticos: conforme definido na secção 8.

Após o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A EDUMADEIT pode partilhar dados pessoais apenas com:

• Fornecedores de serviços necessários à execução dos nossos serviços (ex.: alojamento web, plataformas de pagamento, ferramentas de email, analytics).

• Autoridades legais ou fiscais, quando exigido por lei.

Todos os parceiros e subcontratados cumprem o RGPD e apenas tratam dados conforme instruções da EDUMADEIT.

7. Transferência Internacional de Dados

Dado que a EDUMADEIT está sediada no Reino Unido, os dados podem ser transferidos para esse país.
O Reino Unido é reconhecido pela Comissão Europeia como tendo um nível de proteção de dados adequado, conforme decisão de adequação ao abrigo do RGPD.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher estatísticas anónimas.
Pode controlar ou eliminar cookies através das definições do seu navegador.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais – necessários ao funcionamento do site.

• Cookies de desempenho – recolhem dados anónimos sobre o uso do site (ex.: Google Analytics).

• Cookies de marketing – apenas com consentimento prévio, usados para medir campanhas.

Ao continuar a navegar no nosso website, o utilizador aceita o uso de cookies conforme esta política.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;

• Eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”);

• Limitação ou oposição ao tratamento;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Retirar o consentimento, quando o tratamento se basear nesse fundamento.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para ceo@edumadeit.com.
A EDUMADEIT compromete-se a responder a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
O acesso aos dados é limitado a colaboradores e parceiros autorizados, sujeitos a dever de confidencialidade.

11. Alterações a Esta Política

A EDUMADEIT reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Qualquer alteração será publicada nesta página com data de revisão atualizada.
Recomendamos que consulte esta política periodicamente.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade ou proteção de dados, pode contactar-nos através de:

EDUMADEIT LTD
Email: ceo@edumadeit.com
Telefone: +351 927 444 331
Morada: 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.